PB e Ministério do Meio Ambiente Firmam Acordo Contra a Desertificação

O Governo da Paraíba representado pelo secretário do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Minerais, Chico Franca, firmou nesta segunda-feira (6), na cidade de Natal, Rio Grande do Norte, com o Ministério do Meio Ambiente, o “Pacto Nacional de Prevenção e Controle da Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca”. A PB assinou ainda o Pacto Nacional para Implementação do Programa Água Doce/Sede Zero no Estado e a “Resolução que dispõe sobre o Marco Regulatório para a Gestão do Sistema Curema-Açu”.     A solenidade ocorreu no Auditório do Palestana Hotel na Avenida Senador Dinarte de Mariz, 5525, Via Costeira, Natal. A ministra Marina Silva presidiu o ato solene que contou também com as presenças da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma Faria e do governador do Piauí, Wellington Dias, do secretário nacional dos Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra, além de secretários de recursos hídricos de Estados inseridos nas áreas Susceptíveis á Desertificação.

    O representante do governador Cássio Cunha Lima participou também no Rio Grande do Norte do Lançamento do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN-BRASIL) e da Abertura do Workshop Sub-Regional do GEF-OP-15 para os países da América Latina e Caribe.

    A Realização de Acordo e Cooperação e Pacto a ser firmado pelo Governo Federal tem como objetivo geral a cooperação institucional e técnica para a implementação do Programa de Ação Nacional de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, bem como a elaboração e implementação do Programa de Ação Estadual de Combate a Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, no âmbito do Estado da Paraíba.

    O Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria Nacional dos Recursos Hídricos, vai acompanhar as atividades de execução do Acordo, além de arcar com os custos da participação de seus representantes e ações, bem como participará de todos os seminários e oficinas para a implantação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca.